> Ação no Congresso Nacional
O SIMERS protocolou sugestões na Câmara dos Deputados com mudanças na legislação e para inovar em temas relacionados à saúde. São quatro propostas.
.: Confira aqui a íntegra das sugestões.
> Saúde mental
O SIMERS lançou a campanha Loucura é a falta de leitos psiquiátricos. A ação busca alertar a população para a gravidade da desassistência de pessoas portadoras de doenças mentais e dependência química. O Sindicato defende a revisão da reforma psiquiátrica, em vigor dede 1993 no RS, com mudança no artigo da lei que proíbe a abertura de leitos psiquiátricos. A campanha critica gestores públicos (governo federal, estadual e municípios) que não investem na assistência.
.: Leitos psiquiátrticos: RS e Porto Alegre
.: Leitos para dependência química: Porto Alegre
> Lei do SUS: os direitos da população e os deveres dos gestores
A Lei 8080/1990 definiu o direito dos brasileiros à assistência universal e gratuita em saúde. Também define as obrigações dos gestores públicos nas três esferas: União, Estados e municípios.
.: Acesse aqui a íntegra da Lei 8080/1990
> Cartilha de Usuários do SUS
O Ministério da Saúde lançou uma cartilha para divulgar os direitos dos usuários do SUS. São detalhados os deveres da União, estado e municípios na garantia do atendimento que é xprevisto na Lei do SUS, de 1990.
.: Acesse aqui a Cartilha |