8 de setembro de 2010 - 20:32
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SIMERS pede saída de reitor da ULBRA ao MPF e notifica Cremers sobre decisão de médicos
 
O Sindicato Médico do RS (SIMERS) entregou na tarde desta quarta, 15, ao Ministério Público Federal (MPF), em Canoas, pedido de afastamento do reitor Ruben Becker e de toda a administração da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Na entrega do documento pelo diretor do SIMERS, Neio Lúcio Fraga Pereira, o procurador da República Adriano dos Santos Raldi assegurou que a situação da reitoria é insustentável. Raldi disse que, se Ministério da Educação (MEC) não adotar a medida, o MPF o fará. O SIMERS ainda notificou o Conselho Regional de Medicina (Cremers) sobre falta de condições de trabalho e garantia de assistência a pacientes nos hospitais Independência, Luterano e Universitário. Também hoje a Comissão Nacional de Residência Médica anunciou o descredenciamento de todos os programas de residência da Ulbra. (LEIA AQUI)

Em assembléia na noite de terça no SIMERS, os médicos da Ulbra decidiram comunicar o conselho sobre a precariedade para trabalho e risco à vida das pessoas, dando prazo de 72 horas para suspender o atendimento. Segundo Pereira, os hospitais estão com atividade reduzida, faltam profissionais, materiais e funcionários paralisaram. “Como está hoje, é risco para os pacientes e para quem assume a responsabilidade em dar assistência nestas condições, que são os médicos”, justificou o diretor. O primeiro secretário do Cremers, Fernando Weber Matos, informou que foram feitas vistorias nos hospitais e constatadas dificuldades. A decisão dos médicos será submetida à direção do conselho e uma assembleia poderá ser convocada, bem como nova vistoria. Matos disse que a situação é de calamidade, que o conselho poderá aprovar a interdição ética.

Segundo o procurador da República em Canoas, o órgão aguarda resposta do MEC sobre intervenção. Raldi agendou reunião no dia 24 de abril com representante do ministério para conhecer a posição da União. Segundo Raldi, o pedido de intervenção será feito caso o ministério não indique o caminho. Lembrou que a situação se agrava e ações terão que ser adotadas nas próximas semanas. “Se o MEC não atuar, o Ministério Público Federal vai”, preveniu o procurador. “Nossa convicção é que a permanência da reitoria está se tornando insustentável”.

.: Leia abaixo a íntegra da entrevista do procurador à Imprensa:

SIMERS - Pode haver intervenção da Ulbra?
Adriano Raldi –
É uma das opções que está sendo cogitada.

S - O senhor pretende fazer a intervenção?
AR –
Isso está em aberto. Primeiro preciso ver a disponibilidade do Ministério da Educação em atuar. Se o MEC não atuar, o Ministério Público Federal (MPF) vai ter de atuar.

S - Há provas para tirar o reitor?
AR –
Nossa convicção é que a permanência está se tornando insustentável. Porque a situação chegou ao ponto que chegou por falha de administração, por uma série de questões que já foram levadas a público. A questão das execuções fiscais, de desvios e suspeitas. Em nossa opinião a situação é insustentável para a reitoria.

S - Será pedida a intervenção?
AR –
O MPF está atuando primeiro junto ao MEC para que a União exerça sua obrigação de chamar para si o Ensino Superior e botar as coisas em ordem quanto a atividade fim da Ulbra que é o Ensino Superior. Caso a União se mantenha omissa, vamos atuar contra a União e a Ulbra.

S - A destituição do reitor é possível?
AR –
A intervenção é um livro aberto. Não há predefinição de como é feita. Quem tem de dar a diretriz é, obrigatoriamente, a União, por meio do MEC. Mas na atual situação, em meu entendimento, obrigatoriamente tem de passar pelo afastamento da Ulbra, ou seja da Reitoria. Não há prazo para isso. O assunto é urgente. Os fatos obrigam atuação urgente. tem de ser nas próximas semanas.

S - Quem vai assumir a gestão?
AR –
Vai ter se apresentar alguém para fazer a gestão.

S - E como fica a gestão da saúde?
AR –
Está intimamente ligada à administração da Educação.

S - Quem vai ficar com os bens da universidade?
AR –
A intervenção é atuação para colocar a universidade dentro de atividade fim. Tentar colocar as coisas nos trilhos. Não é que vamos passar à União. Não é federalização. Os bens continuam penhorados por força de decisão judicial.
 
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